Neste artigo você vai entender porque registrar sua marca e patente pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de sua empresa. Acompanhe a leitura e descubra como proteger sua propriedade intelectual agora!
Qual a Importância de Registrar Marcas e Patentes?
As marcas e patentes são ferramentas fundamentais para proteger os direitos de propriedade intelectual de uma empresa. Elas ajudam a evitar confusão no mercado, proteger a reputação da empresa e garantir vantagem competitiva. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que são marcas e patentes, por que é importante registrá-las e como mantê-las atualizadas e renovadas.
Qual a Definição de Marca e Qual a Importância de Registra-la?
Uma marca é um símbolo, nome, palavra, frase, design ou combinação desses elementos que identifica e distingue os produtos ou serviços de uma empresa de outras. As marcas são usadas para ajudar os consumidores a identificar e se lembrar dos produtos e serviços de uma empresa específica. Por exemplo, a marca “Coca-Cola” é usada para identificar os produtos de bebidas da Coca-Cola Company.
Registrar uma marca é importante porque garante que a empresa possa usar esse nome ou símbolo de forma exclusiva. Isso ajuda a evitar confusão no mercado, pois os consumidores podem estar seguros de que estão comprando um produto ou serviço de qualidade de uma empresa específica. Além disso, o registro de uma marca também permite que a empresa a use como garantia para obter empréstimos e investimentos.
O Que é Necessário Para Registrar Uma Marca?
Para registrar uma marca, é necessário fazer uma pesquisa de marcas para garantir que não haja conflitos com outras marcas já registradas. Em seguida, é preciso preencher um formulário de registro e pagar uma taxa. O processo de registro pode ser complexo e demorado, mas é importante para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual da empresa.
Qual a Definição de Patentes e Qual a Importância de Registra-la?
As patentes são fundamentais para proteger as inovações tecnológicas de uma empresa. Uma patente é um título legal que concede ao titular o direito exclusivo de fabricar, usar e vender uma invenção por um período de tempo determinado. Isso garante que a empresa seja a única a poder explorar economicamente sua inovação, o que lhe dá vantagem competitiva e ajuda a recuperar investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, as patentes também podem ser licenciadas ou vendidas para outras empresas, o que pode gerar receita adicional.
O Que é Necessário Para Registrar Uma Patente?
Para registrar uma patente, é preciso preencher um formulário de pedido e pagar uma taxa. O processo de registro pode ser complexo e demorado, uma vez que é preciso descrever a invenção de forma detalhada e provar que é nova e não óbvia. Além disso, é necessário realizar uma pesquisa de patentes para garantir que não haja conflitos com outras patentes já registradas. O processo de registro de patente pode levar anos e requerer ajuda de especialistas em propriedade intelectual.
Onde Registrar Marcas e Patentes?
É importante notar que as marcas e patentes precisam ser registradas em cada país onde a empresa deseja proteger seus direitos. Isso pode ser caro e demorado, mas é importante para garantir a proteção completa dos direitos de propriedade intelectual da empresa.
Importância Da Atualização de Marcas e Patentes
É importante manter as marcas e patentes atualizadas e renovadas regularmente para garantir que continuem a ser válidas. Isso inclui verificar se não há conflitos com outras marcas ou patentes e pagar as taxas de renovação necessárias. Se uma marca ou patente não for renovada, ela poderá expirar e deixar de ser válida.
Quando Devo Renovar as Marcas e Patentes?
Destacamos que as marcas e patentes são proteções temporárias, e seus direitos expiram após um período de tempo. Para as marcas é geralmente de 10 anos, renováveis por períodos subsequentes de 10 anos, enquanto que para as patentes, o período é de 20 anos a partir da data de depósito do pedido.
Conclusão
Em resumo, as marcas e patentes são ferramentas fundamentais para proteger os direitos de propriedade intelectual de uma empresa. Elas ajudam a evitar confusão no mercado, proteger a reputação da empresa e garantir vantagem competitiva. É importante registrar e manter esses direitos atualizados e renovados regularmente para garantir sua validade. No entanto, é importante ter em mente que essas proteções são temporárias e expiram após um período de tempo. É importante para as empresas estarem atentas a essas expirações e renovar seus direitos a tempo para manter a proteção de sua propriedade intelectual.
Acompanhe o Passo a passo para o registro de marcas no INPI
Para iniciarmos o processo de registro de marca, é necessário fazer um estudo e verificação junto ao site do INPI, para ver se a mesma está disponível, ou se alguém já a registrou antes.
Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto, de serviço, coletiva e de certificação.
- Marca de Produto: Marca de produto é aquela usada para distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
- Marca de Serviço: Marca de serviço é aquela usada para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
- Marca Coletiva: O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.
- Marca de Certificação: Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional:
- Marca Nominativa: Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
- Marca Figurativa: Marca figurativa ou emblemática é o sinal constituído por: Desenho, imagem, figura e/ou símbolo; Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo; Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc; Ideogramas, tais como o japonês e o chinês.
- Marca Mista: Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
- Marca Tridimensional: Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.
A classe da marca define qual tipo de atividade econômica aquele registro irá proteger. Para cada classe indicada, é necessário solicitar um pedido autônomo.
Para fazer o pedido propriamente dito, é necessário estar habilitado junto ao INPI, emitir e recolher as taxas aplicáveis (Guia de Recolhimento da União – GRU) e preencher todos os formulários necessários.
Após fazer o pedido, é necessário acompanhar o processo na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).
Acompanhamento esse para que não seja perdido nenhum prazo. Se o INPI exigir novos documentos ou sofrer alguma oposição, entramos em contato com o solicitante.
Apenas o depósito do pedido de registro de marcas no INPI, não significa que a marca já está registrada. Após o exame técnico é que o pedido será aprovado (deferido) ou negado (indeferido).
Sendo deferido, é necessário recolher as taxas finais. Caso seja aprovado, cuidamos da emissão do certificado de registro e a concessão da marca, tornando-a registrada por 10 (dez) anos.
Sendo indeferido, poderemos recorrer da decisão, apresentando as razões e juntando as guias devidamente pagas e formulários de recurso.
Estados Que Atendemos Para Registro de Marcas e Patentes
Registro De Marcas E Patentes No Estado Acre – AC
Registro De Marcas E Patentes No Estado Alagoas – AL
Registro De Marcas E Patentes No Estado Amazonas – AM
Registro De Marcas E Patentes No Estado Amapá – AP
Registro De Marcas E Patentes No Estado Bahia – BA
Registro De Marcas E Patentes No Estado Ceará – CE
Registro De Marcas E Patentes No Estado Distrito Federal – DF
Registro De Marcas E Patentes No Estado Espírito Santo – ES
Registro De Marcas E Patentes No Estado Goiás – GO
Registro De Marcas E Patentes No Estado Maranhão – MA
Registro De Marcas E Patentes No Estado Mato Grosso – MT
Registro De Marcas E Patentes No Estado Mato Grosso Do Sul – MS
Registro De Marcas E Patentes No Estado Minas Gerais – MG
Registro De Marcas E Patentes No Estado Pará – PA
Registro De Marcas E Patentes No Estado Paraíba – PB
Registro De Marcas E Patentes No Estado Paraná – PR
Registro De Marcas E Patentes No Estado Pernambuco – PE
Registro De Marcas E Patentes No Estado Piauí – PI
Registro De Marcas E Patentes No Estado Rio De Janeiro – RJ
Registro De Marcas E Patentes No Estado Rio Grande Do Norte – RN
Registro De Marcas E Patentes No Estado Rio Grande Do Sul – RS
Registro De Marcas E Patentes No Estado Rondônia – RO
Registro De Marcas E Patentes No Estado Roraima – RR
Registro De Marcas E Patentes No Estado São Paulo -SP
Registro De Marcas E Patentes No Estado Santa Catarina – SC
Registro De Marcas E Patentes No Estado Sergipe – SE
Registro De Marcas E Patentes No Estado Tocantins – TO
