Como registrar uma marca para sua empresa?

Para iniciarmos o processo de registro de marca, é necessário fazer um estudo e verificação junto ao site do INPI, para ver se a mesma está disponível, ou se alguém já a registrou antes.

Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto, de serviço, coletiva e de certificação.

• Marca de Produto: Marca de produto é aquela usada para distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
• Marca de Serviço: Marca de serviço é aquela usada para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
• Marca Coletiva: O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.
• Marca de Certificação: Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional:

• Marca Nominativa: Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
• Marca Figurativa: Marca figurativa ou emblemática é o sinal constituído por: Desenho, imagem, figura e/ou símbolo; Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo; Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc; Ideogramas, tais como o japonês e o chinês.
• Marca Mista: Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
• Marca Tridimensional: Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.

A classe da marca define qual tipo de atividade econômica aquele registro irá proteger. Para cada classe indicada, é necessário solicitar um pedido autônomo.

Para fazer o pedido propriamente dito, é necessário estar habilitado junto ao INPI, emitir e recolher as taxas aplicáveis (Guia de Recolhimento da União – GRU) e preencher todos os formulários necessários.

Após fazer o pedido, é necessário acompanhar o processo na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).

Acompanhamento esse para que não seja perdido nenhum prazo. Se o INPI exigir novos documentos ou sofrer alguma oposição, entramos em contato com o solicitante.

Apenas o depósito do pedido de registro de marcas no INPI, não significa que a marca já está registrada. Após o exame técnico é que o pedido será aprovado (deferido) ou negado (indeferido).

Sendo deferido, é necessário recolher as taxas finais. Caso seja aprovado, cuidamos da emissão do certificado de registro e a concessão da marca, tornando-a registrada por 10 (dez) anos.

Sendo indeferido, poderemos recorrer da decisão, apresentando as razões e juntando as guias devidamente pagas e formulários de recurso.