Registro De Marcas Em SP

O registro de marca não é um custo e sim um investimento. Ao registrar sua marca, você cria direitos legais que não existiriam de outra forma. Embora as marcas comerciais visem excluir terceiros do uso de uma marca comercial semelhante, elas também garantem que, depois que sua marca for registrada, ninguém mais possa criar direitos que causem problemas para você. Nesse sentido, eles também criam o espaço de “liberdade de operação” para sua marca.

O registro de marca não é obrigatório. É possível usar uma marca sem registrá-la. Porém, como o uso de uma marca geralmente não cria nenhum direito (ou, na melhor das hipóteses, apenas direitos limitados), sempre há o risco de que outra empresa registre uma marca semelhante e possa impedi-lo de usar sua marca. A questão de quem usou a marca primeiro muitas vezes não é relevante. A questão relevante é quem enviou o pedido de registro de marca primeiro.

Veja exemplos do que pode acontecer se você estiver utilizando uma marca já registrada que infrinja os direitos de uso de outra empresa:

• Perder o direito de uso de marca
• Ter que criar um novo nome e rebranding completo
• Ter que pagar por danos por estar violando os direitos de outros
• Ter custos litigiosos
• Ter seus produtos e materiais de marketing apreendidos
• Possuir uma marca ou propriedade intelectual que não é sua

O custo para fazer o registro de marca é ínfimo comparando aos riscos envolvidos em não registrá-la ou fazê-lo tarde demais. Além do mais, o risco de ter problemas aumenta significativamente ao expandir seus negócios para outras cidades, regiões ou estados ou ainda outros países.